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Anderson Barros
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Especialista Moderno em Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Adriano Alves de Araujo
Artigo ·
há 10 anos
O empregador pode suspender o fornecimento da cesta básica?
A cesta básica é um benefício que o empregador pode conceder ao empregado de forma espontânea ou decorrer de obrigação estipulada em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Quando decorre de...
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Julio Bernardino
Artigo ·
há 12 anos
Concubinato e União Estável. Fim do requisito caracterizador de 5 anos
Antes do advento da Constituição da República de 1988, o único tipo legal de união entre pessoas de sexo diferente era o casamento, sendo as demais consideradas concubinato, onde a maioria dos...
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